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Fundo para o Meio Ambiente


Criado para ser o suporte financeiro das metas fixadas pela RIO92, o Fundo para o Meio Ambiente - Global Global Environmental Facility (GEF) tornou-se o principal símbolo financeiro da Conferência internacional. Funcionaria recebendo aportes do Banco Mundial e das chamadas nações desenvolvidas, liberando, anualmente, de US$ 1 ,5 bilhão a US$ 3 bilhões para fundos e programas ambientais espalhados por todo o planeta. Só assim poderiam ser cumpridas algumas das metas da Agenda 21.

Entretanto, hoje, o GEF é apenas uma sombra de seu projeto original.

Uma reunião em Angra dos Reis, em outubro de 2001, chamada de Terceira Assembléia Geral da RedLac (Rede latino-Americana e Caribenha de Fundos Ambientais) que contou com a presença de representantes de 24 fundos ambientais da América Latina, analisou o resulta dos de um estudo sobre o GEF. A principal conclusão indica que, ao longo de quase dez anos de atividades, o fundo não chegou a aplicar sequer um terço da meta mínima de US$ 15 bilhões estabelecida na RIO92 para os projetos de preservação e combate à degradação do planeta. Nessa reunião em Angra do Reis os gestores defenderam estratégias para cobrar mais recursos e evitar o descaso da agenda ambiental planetária, encaminhando-as à reunião RIO + 10, na África do Sul, em setembro de 2002.

A reunião em Angra concluiu que o GEF só recebeu dois aportes em uma década (que juntos não chegam a alcançar um total de US$ 5 bilhões). Além de o GEF ter funcionado com recursos abaixo do que se esperava, o que mais impressiona é quando se compara esse montante com o volume de recursos despendidos por agências multilaterais, como por exemplo, o Banco Mundial, em apoio a projetos de desenvolvimento que, em grande parte, afetam o meio ambiente – cerca de US$ 200 bilhões nos últimos dez anos! Trata-se de uma disparidade Esse fato denota um grande fracasso da RIO92, pois gradualmente, os países doadores de recursos foram perdendo o interesse pela questão. E, com a crise causa da pelo ataque terrorista aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2002, a tendência é aumentar mais ainda esse descaso.

No Brasil, isso teve reflexo imediato. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – Funbio, que conta basicamente com os recursos do GEF (US$ 20 milhões desde 1995) apóia, em território nacional,cerca de 25 projetos de conservação e uso sustentável da diversidade biológica (todos eles estão ligados à Convenção sobre Diversidade Biológica acordada na Rio-92 e ao Programa Nacional da Diversidade Biológica). Entretanto, a redução do dinheiro externo acabou por impor aos seus gestores uma mudança estratégica: o Funbio, agora, busca parcerias e aportes financeiros do setor privado para conseguir manter a sua agenda. Todos os programas aprovados terão contrapartida do fundo. Entre eles estão projetos ligados à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao Instituto Terra, do fotógrafo Sebastião Salgado, à Klabin e à Cemig

Esses projetos combinam visão ecológica e social, pois uma das principais características dos projetos financiados pelo Funbio é a preocupação com a questão social. A idéia é que, para preservar, é preciso dotar de mínimas condições de sobrevivência as pessoas que ocupam determinado espaço, de maneira que elas interrompam a relação predatória com o meio ambiente.

Na Bahia, por exemplo, 20 famílias receberam R$ 238 mil para o desenvolvimento de um sistema agroflorestal na Mata Atlântica para a produção de banana-passa, jenipapo e caju. No Amazonas, 100 famílias também receberam ajuda do GEF para a montagem de uma associação de artesãos que trabalha com fibras vegetais.


Convenção de Diversidade Biológica

O que foi feito?