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O papel do Brasil neste contexto


O Brasil tem a responsabilidade de garantir que a Rio + 10 seja um sucesso. O país foi sede do marco ambiental que é a Agenda 21, além de ter peso e importância no grupo dos países em desenvolvimento. Por isso, pode influenciar a posição adotada pelo grupo. O Brasil foi propositor do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo junto à Convenção de Mudança Climática que cria um fundo para o desenvolvimento sustentável, incluindo o investimento em energia renovável. Portanto, o país tem condição de negociar a questão energética em debate na preparatória de Joanesburgo e libertar os países em desenvolvimento que hoje são reféns de uma minoria de países membros da OPEP.

A questão da responsabilidade corporativa no Brasil está amadurecida e é possível identificar empresas que lidam com a questão da sustentabilidade com seriedade e não a tratam como mera promoção de imagem. Existem no Brasil grupos empresariais que atribuem ao governo o papel de governar e, à indústria, o papel de promover o desenvolvimento sustentável. As grandes indústrias brasileiras já têm programas e projetos ambientais. As médias e as pequenas também começam a sensibilizar-se e num prazo não muito longo todas as indústrias estarão preocupadas com a questão ambiental. A pequena, normalmente, se não faz o produto final faz peças para ele, ou participa da cadeia produtiva. E, para as grandes manterem essa certificação ambiental (ISO14001), elas vão exigir isso também de seus fornecedores. Então a cadeia produtiva é que vai ser certificada, precisa ser certificada.

Entretanto, a maior dificuldade nesse avanço é que no nosso país, situação de mercado hoje ainda é difícil, temos custos com relação aos programas de governo, um custo de impostos extremamente grande. O custo de implementação de programas é alto. Assim, apenas 5% das empresas brasileiras possuem planos de gestão ambiental.

Apesar disto, o Brasil foi sede da criação dos acordos ambientais mais importantes da última década. Negociou e assinou tais acordos e agora falta que o Presidente da República os envie para ratificação junto ao Congresso para assegurar que as vitórias ambientais internacionais se tornem realidade no país.

Portanto, o Brasil tem em casa os desafios e as propostas para um futuro sustentável. O Governo Brasileiro pode se juntar à corrente de países que querem garantir o sucesso da Reunião da Terra de 2002. A expectativa é de que o Brasil mostre seu valor e assegure que o legado do Rio não se torne uma oportunidade perdida.

Além disso, a sociedade civil brasileira pode também contribuir no processo global preparatório para a Rio +10. Entretanto, em comparação à Rio-92, as organizações da sociedade civil envolveram-se tardiamente no processo. Dois anos antes da Rio-92, diversos segmentos já se mobilizavam para buscar informações e influenciar o processo.

Não pode haver omissão da sociedade civil em relação às conferências da ONU e de organismos multilaterais. No âmbito do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente - coalizão criada em 1990 para envolver organizações da sociedade brasileira no processo da Rio-92 - o tema da Rio+10 tem sido objeto de reflexão desde o final de 2000. Uma das idéias é aproveitar a Rio+10 e outras conferências globais para influenciar as políticas e instâncias estatais locais e nacionais. Enfim, mobilizar e capacitar organizações e movimentos para o exercício do controle social, da governança sobre as instituições que deveriam governar de forma democrática.

Os diversos grupos de trabalho do Fórum de ONGs e Movimentos Sociais e diversas outras redes - como a Rede Brasil de Instituições Financeiras Multilaterais - estão analisando o que foi feito desde 92, monitorando as negociações da Rio+10 e buscando encaminhar propostas, sobretudo via negociadores brasileiros, mas também com redes de ONGs de outros países. Outro leque de contribuições corresponde à rica experiência que existe em ONGs e movimentos sociais na implementação de projetos de transformação social, desde manejo sustentável de recursos naturais para geração de renda até a gestão de áreas urbanas.

No Brasil, podem ser definidas 3 Ondas ligadas ao meio ambiente, em três dimensões: econômico, social, ambiental. São três principais atores, empresários, sociedade civil e governo. E as três ondas que significam o seguinte: no passado, teve-se um diagnóstico completo de degradação ambiental e social no mundo, as décadas de 60, 70 e 80 são marcadas por isso. A primeira onda ocorreu em 1987 com a formação do desenvolvimento sustentável pela comissão Brondland. A segunda onda foi cinco anos depois em 1992, na Rio 92 onde acordos mundiais foram firmados na visão nova das três dimensões, econômica, social e ambiental. E a terceira onda é essa que esperamos em Joanesburgo. Os governos sozinhos não têm força para avançar nesse processo. É necessário empenho das empresas e da sociedade civil.

O Brasil vem fazendo alguns movimentos de preparação para o evento, com participação do governo e da sociedade civil. Em outubro de 2001, representantes de organizações do terceiro setor se reuniram no Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Desenvolvimento e Meio Ambiente, para definir suas estratégias de ação para a conferência. Lideranças de mulheres também estiveram reunidas recentemente para discutir questões de gênero que possam ser levadas a Joanesburgo. Em janeiro de 2002, novamente o Rio de Janeiro foi sede de outra prévia da grande conferência: durante uma semana, no Evento Mundial sobre Clima e Energia, foram debatidos recursos renováveis, alternativas energéticas e estratégias de desenvolvimento sustentável que contribuíram com a redução das emissões de dióxido de carbono na atmosfera. Existe uma proposta com a iniciativa do governo federal de trocar parte da dívida dos países em desenvolvimento por projetos de preservação do meio ambiente. A idéia foi aprovada no Fórum Regional de Ministros do Meio Ambiente da América Latina e Caribe, que contou com a participação de quase 40 ministros de Estado. Para eles, os recursos das nações industrializadas não são suficientes para gerar o desenvolvimento sustentável dos países do terceiro mundo.


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