A Agenda 21 foi um programa de ação firmado na Rio 92, sendo documentado em 40 capítulos. Corresponde a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil dos 179 países participantes num processo preparatório que durou dois anos.
Além da Agenda 21, resultaram desse processo outros acordos: a Declaração do Rio, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas. A Agenda 21 traduziu em projetos o conceito de desenvolvimento sustentável.
A comunidade internacional, durante a Rio92, acordou a aprovação de um documento contendo compromissos para mudança do padrão de desenvolvimento no próximo século, denominando-o Agenda 21. Resgatava, assim, o termo “Agenda” no seu sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações. Mais do que um documento, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que analisa a situação países e planeja o futuro de forma sustentável.
Dividida em capítulos, a agenda discursa sobre os seguintes assuntos, divididos em 4 seções:
O que foi a Rio 92?
Agenda 21 - Seção 1